REQ 316/2012 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edmar Arruda - PSC/PR

24/05/2012

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia móvel no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 316/2012, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia móvel no Brasil".

30/05/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado

27/06/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Ato do Presidente da CFFC de constituição da Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização Operacional dos Serviços de Telefonia Móvel no Brasil, nos termos do Requerimento 316/2012. A Subcomissão foi constituída com membros titulares e igual número de suplentes.

04/07/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Instalação da Subcomissão de Telefonia Móvel. Foram eleitos, por unanimidade, os deputados Eduardo Cunha e Carlos Magno, respectivamente, presidente e vice-presidente da Subcomissão. Foi designado o deputado Edmar Arruda para relator da subcomissão.

01/08/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Reunião realizada para discussão e votação do Roteiro de Trabalhos.