REQ 31/2012 PL157211

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junji Abe - PSD/SP

24/05/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o Profº. Gustavo Saad Diniz, advogado e prof. Doutor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, e a Profª Paula Andrea Forgini, Profª Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da USP e membro da Comissão de Juristas destinada a proferir parecer sobre o projeto em referência, com o objetivo de possibilitar amplo debate acerca da proposta de um novo Código Comercial para o Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211)
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

•

Apresentação do Requerimento n. 31/2012, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Profº. Gustavo Saad Diniz, advogado e prof. Doutor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, e a Profª Paula Andrea Forgini, Profª Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da USP e membro da Comissão de Juristas destinada a proferir parecer sobre o projeto em referência, com o objetivo de possibilitar amplo debate acerca da proposta de um novo Código Comercial para o Brasil.

".

30/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

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Retirado de pauta.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

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Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.