REL 4/2012 CAPADR

Relatório de Subcomissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subcomissão destinada a, no prazo de 180 dias, analisar, e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras

24/05/2012

Ementa

Relatório da SUBCOMISSÃO DESTINADA A, NO PRAZO DE 180 DIAS, ANALISAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE ÁREAS RURAIS E SUAS UTILIZAÇÕES, NO BRASIL, POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESTRANGEIRAS – SUBESTRA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/06/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado - Anexo ao PL 4059/2012.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 4/2012, pelo Subcomissão destinada a, no prazo de 180 dias, analisar, e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras, que: "Relatório da SUBCOMISSÃO DESTINADA A, NO PRAZO DE 180 DIAS, ANALISAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE ÁREAS RURAIS E SUAS UTILIZAÇÕES, NO BRASIL, POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESTRANGEIRAS – SUBESTRA".

30/05/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Vista ao Deputado Valmir Assunção.

30/05/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Devolução de Vista (Dep. Valmir Assunção).

13/06/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 CAPADR, pelos Deputados Valmir Assunção (PT-BA) e outros.

13/06/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Bohn Gass, Jesus Rodrigues, Josias gomes, Marcon, Valmir Assunção e Pedro Uczai.

13/06/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivado - Anexo ao PL 4059/2012.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REL 4/2012 CAPADR Pareceres apresentados

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

DVT 1 CAPADR => REL 4/2012 CAPADR

Declaração de Voto

13/06/2012

Valmir Assunção

DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PT AO RELATÓRIO RELATÓRIO 4/2012 -
SUBCOMISSÃO DESTINADA A ANALISAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE ÁREAS RURAIS E SUAS UTILIZAÇÕES, NO BRASIL, POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESTRANGEIRAS - SUBESTRA.