REQ 217/2012 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros

23/05/2012

Ementa

Requer seja convidado o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Volney Zanardi Júnior, para dar esclarecimentos a esta Comissão sobre as anilhas - Instrução Normativa nº 10, de 20/09/2011, Instrução Normativa nº 16, de 14/12/2011 e Edital de Credenciamento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado por Ato da Presidência.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 217/2012, pelos Deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer seja convidado o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Volney Zanardi Júnior, para dar esclarecimentos a esta Comissão sobre as anilhas - Instrução Normativa nº 10, de 20/09/2011, Instrução Normativa nº 16, de 14/12/2011 e Edital de Credenciamento.

".

30/05/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a inclusão dos temas "abuso dos fiscais do IBAMA nas ações de fiscalização" e "criatório de peixes em rede nos reservatórios"

13/03/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivado por Ato da Presidência.