REQ 133/2012 CCTCI => PL 5921/2001

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5921/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Salvador Zimbaldi - PDT/SP

23/05/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do PL nº 5921/2011, que proibe a publicidade e propaganda para a venda de produtos infantis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 133/2012, pelo Deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do PL nº 5921/2011, que proibe a publicidade e propaganda para a venda de produtos infantis".

30/05/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado, subscrito pelo Deputado Júlio Campos, com a extensão do convite à Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e à ABA (Associação Brasileira de Anunciantes).

04/07/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 03/07/12.

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Arquivada