REQ 206/2012 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antônia Lúcia - PSC/AC

23/05/2012

Ementa

Requer a realização de mesas-redondas nas Defensorias Públicas Estaduais e Federais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para conhecimento, providencias e incentivo quanto ao desenvolvimento de programas de combate ao uso e tráfico de drogas e a implantação da 'Justiça Terapêutica' naqueles Estados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado, devido decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 13/03/13.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do Requerimento n. 206/2012, pela Deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que: "Requer a realização de mesas-redondas nas Defensorias Públicas Estaduais e Federais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para conhecimento, providencias e incentivo quanto ao desenvolvimento de programas de combate ao uso e tráfico de drogas e a implantação da 'Justiça Terapêutica' naqueles Estados".

23/05/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho e com a inclusão do estado da Paraíba.

13/03/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Arquivado, devido decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 13/03/13.