Arquivado em virtude de deliberação da Comissão.
ALTERAÇÃO: ampliar o objetivo do Requerimento, para prestar esclarecimentos sobre o Processo Licitatório de Concessão da BR 101 nos Estados do Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
| REQ 122/2012 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Manato - PDT/ES e outros | 23/05/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados o Sr. Diretor Geral da ANTT a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o Processo Licitatório de Concessão da BR 101 no Estado do Espírito Santo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivado em virtude de deliberação da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2012 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 122/2012, pelos Deputados Manato (PDT-ES) e Audifax (PSB-ES), que: "Solicita sejam convidados o Sr. Diretor Geral da ANTT a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o Processo Licitatório de Concessão da BR 101 no Estado do Espírito Santo". | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2012 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento, com alteração, contra o voto do Deputado Afonso Florence. ALTERAÇÃO: ampliar o objetivo do Requerimento, para prestar esclarecimentos sobre o Processo Licitatório de Concessão da BR 101 nos Estados do Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. |
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| 19/03/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude de deliberação da Comissão. | ||||||||||||||||||||