Retirado pelo autor.
".
| REQ 38/2012 CPITRAES | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Walter Feldman - PSDB/SP | 22/05/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Convoca o Senhor Carlos Daudt Brizola Neto, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos em Audiência Pública, nesta Comissão, sobre os 90 trabalhadores que trabalhavam na obra de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida em Fernandópolis no interior de São Paulo, os quais foram encontrados em condições precárias, e análogas a de escravo, segundo Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional. (CPITRAES) Retirado pelo autor. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º CF) n. 38/2012, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "Convoca o Senhor Carlos Daudt Brizola Neto, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos em Audiência Pública, nesta Comissão, sobre os 90 trabalhadores que trabalhavam na obra de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida em Fernandópolis no interior de São Paulo, os quais foram encontrados em condições precárias, e análogas a de escravo, segundo Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego. ". |
||||||||||||||||||||
| 23/05/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado pelo autor. | ||||||||||||||||||||