REQ 173/2012 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Marinho - PSDB/RN

22/05/2012

Ementa

Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Romeu Caputo - diretor de Articulação e Apoio aos Sistemas de Ensino da Educação Básica, José Carlos Dias de Freitas presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e César Callegari - secretário da Educação Básica do MEC para discussão do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2016

Comissão de Educação (CE)
Arquivado por perda de oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 173/2012, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Romeu Caputo - diretor de Articulação e Apoio aos Sistemas de Ensino da Educação Básica, José Carlos Dias de Freitas presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e César Callegari - secretário da Educação Básica do MEC para discussão do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância)".

23/05/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

05/07/2016

Comissão de Educação (CE)

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Arquivado por perda de oportunidade.