REQ 79/2012 CCJC => PL 4330/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4330/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Paulo Lima - PT/PE

22/05/2012

Ementa

Requer a realização de Seminário para debater do o PL 4330/2004 que Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado. O seminário foi transformado em audiência pública realizada em 22/11/2012.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 79/2012, pelo Deputado João Paulo Lima (PT-PE), que: "Requer a realização de Seminário para debater do o PL 4330/2004 que Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.

".

24/05/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o requerimento.

02/09/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado. O seminário foi transformado em audiência pública realizada em 22/11/2012.