REQ 21/2012 PL161096

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre Ton - PT/RO

21/05/2012

Ementa

Solicita seja realizada audiência pública, com a participação do Sr. ANTÔNIO CARLOS MORIEL SANTOS, Chefe do Serviço de Repressão ao Crime em Comunidades Indígenas da Polícia Federal, Sr. MARCELO RIBEIRO TUNES, Diretor de Assuntos Minerais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM e Sr. JOSÉ ALVES DA SILVA, Presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros - FENAG

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" (PL161096)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

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Apresentação do Requerimento n. 21/2012, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja realizada audiência pública, com a participação do Sr. ANTÔNIO CARLOS MORIEL SANTOS, Chefe do Serviço de Repressão ao Crime em Comunidades Indígenas da Polícia Federal, Sr. MARCELO RIBEIRO TUNES, Diretor de Assuntos Minerais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM e Sr. JOSÉ ALVES DA SILVA, Presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros - FENAG".

22/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

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Retirado de ofício.

03/07/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

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Aprovado.