REQ 47/2012 CPICRIAN => REQ 43/2012 CPICRIAN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 43/2012 CPICRIAN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

17/05/2012

Ementa

Requer a realização de uma reunião junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de verificar o acompanhamento dos casos dos adolescentes travestis em situação de exploração sexual e, possivelmente, em tráfico de seres humanos, além da realização de diligências nos locais onde são cometidas essas violações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2012

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. (CPICRIAN)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2012

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo

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Apresentação do Requerimento n. 47/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de uma reunião junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de verificar o acompanhamento dos casos dos adolescentes travestis em situação de exploração sexual e, possivelmente, em tráfico de seres humanos, além da realização de diligências nos locais onde são cometidas essas violações".

22/05/2012

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo

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Aprovado