| PRL 2 CCJC => PL 1226/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1226/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Esperidião Amin - PP/SC | 18/05/2012 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do PL 1944/2007, apensado, com substitutivo, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, e pela antirregimentalidade da emenda apresentada nesta comissão. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/05/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do PL 1944/2007, apensado, com substitutivo, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, e pela antirregimentalidade da emenda apresentada nesta comissão. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/05/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do PL 1944/2007, apensado, com substitutivo, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, e pela antirregimentalidade da emenda apresentada nesta comissão. | |||||||||||||||