REQ 112/2012 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Dutra - PT/MA

17/05/2012

Ementa

Requerem a realização de diligência de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias no município de Itaituba, Trairão, Altamira e Rurópolis, todos localizados o Oeste de Estado do Pará, para verificar denúncias de violações aos Direitos Humanos em mineradoras instaladas nestes municípios tendo em vista que há indícios fortes de descumprimento a legislação ambiental, aos direitos trabalhistas, exploração sexual de crianças e adolescentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A diligência não foi realizada em 2012.. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 112/2012, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requerem a realização de diligência de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias no município de Itaituba, Trairão, Altamira e Rurópolis, todos localizados o Oeste de Estado do Pará, para verificar denúncias de violações aos Direitos Humanos em mineradoras instaladas nestes municípios tendo em vista que há indícios fortes de descumprimento a legislação ambiental, aos direitos trabalhistas, exploração sexual de crianças e adolescentes".

23/05/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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A diligência não foi realizada em 2012.. Arquivada