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REQ 28/2012 PL157211 => PL 1572/2011
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1572/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Figueiredo - PDT/CE 17/05/2012
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública, com a Presença do Professor Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, para debater o PL nº 1.572/11.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211)
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/05/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de
Apresentação do Requerimento n. 28/2012, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Solicita a realização de Audiência Pública, com a Presença do Professor Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, para debater o PL nº 1.572/11".
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.