REQ 38/2012 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Grilo - PSL/MG

17/05/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da jornada de trabalho de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (PL n. 2.295/2000) e as condições de trabalho desses profissionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada nos termos do art. 105 do Regimento Interno.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2012

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 38/2012, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da jornada de trabalho de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (PL n. 2.295/2000) e as condições de trabalho desses profissionais.

".

30/05/2012

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o requerimento por unanimidade.

10/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada nos termos do art. 105 do Regimento Interno.