SBT 2 CDU => PL 866/2011

Substitutivo

Acessória de:

PL 866/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heuler Cruvinel - PSD/GO

17/05/2012

Ementa

Parecer do Relator ao PL 866/2011 que "Dispõe sobre a construção e reforma de Postos Revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO).

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação do Substitutivo n. 2 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO).