| REQ 135/2012 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Stefano Aguiar - PSC/MG | 16/05/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, o Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, o Pesquisador do Departamento de Ciências de Alimentos da Unicamp e o Diretor-Presidente da Monsanto do Brasil para, em Audiência Pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar de assunto referente à constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/07/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) 03/07/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: · Senhora HELOÍSA REY FARZA, Especialista e Médica do Trabalho da Gerência-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA · Senhor GUILHERME LUIZ GUIMARÃES, Gerente de Regulamentação Federal da ANDEF e Senhor EDUARDO MOTTA ALVES PEIXOTO, Professor Dr. Química da Universidade de São Paulo (USP) e Sup. Geral-CEO, do Inst. Bras. Referência Ambiental – IBRA, representantes da Associação Nacional de Defesa Vegetal – ANDEF · Senhor WANDERLEI ANTONIO PIGNATI, Professor Dr. e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT · Senhor FELIX GUILLERMO REYES REYES, Professor Titular de Toxicologia de Alimentos do Departamento de Ciências de Alimentos da Universidade de Campinas ARQUIVADO. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 135/2012, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSC-MG), que: "Requer seja convidado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, o Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, o Pesquisador do Departamento de Ciências de Alimentos da Unicamp e o Diretor-Presidente da Monsanto do Brasil para, em Audiência Pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar de assunto referente à constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno". | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Felipe Bornier subscreveu o requerimento. Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 17/07/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | 03/07/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: · Senhora HELOÍSA REY FARZA, Especialista e Médica do Trabalho da Gerência-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA · Senhor GUILHERME LUIZ GUIMARÃES, Gerente de Regulamentação Federal da ANDEF e Senhor EDUARDO MOTTA ALVES PEIXOTO, Professor Dr. Química da Universidade de São Paulo (USP) e Sup. Geral-CEO, do Inst. Bras. Referência Ambiental – IBRA, representantes da Associação Nacional de Defesa Vegetal – ANDEF · Senhor WANDERLEI ANTONIO PIGNATI, Professor Dr. e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT · Senhor FELIX GUILLERMO REYES REYES, Professor Titular de Toxicologia de Alimentos do Departamento de Ciências de Alimentos da Universidade de Campinas ARQUIVADO. |
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