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REQ 135/2012 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Stefano Aguiar - PSC/MG 16/05/2012
Ementa
Requer seja convidado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, o Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, o Pesquisador do Departamento de Ciências de Alimentos da Unicamp e o Diretor-Presidente da Monsanto do Brasil para, em Audiência Pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar de assunto referente à constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/07/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
03/07/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Senhora HELOÍSA REY FARZA, Especialista e Médica do Trabalho da Gerência-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
· Senhor GUILHERME LUIZ GUIMARÃES, Gerente de Regulamentação Federal da ANDEF e Senhor EDUARDO MOTTA ALVES PEIXOTO, Professor Dr. Química da Universidade de São Paulo (USP) e Sup. Geral-CEO, do Inst. Bras. Referência Ambiental – IBRA, representantes da Associação Nacional de Defesa Vegetal – ANDEF
· Senhor WANDERLEI ANTONIO PIGNATI, Professor Dr. e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT
· Senhor FELIX GUILLERMO REYES REYES, Professor Titular de Toxicologia de Alimentos do Departamento de Ciências de Alimentos da Universidade de Campinas
ARQUIVADO.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento n. 135/2012, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSC-MG), que: "Requer seja convidado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, o Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, o Pesquisador do Departamento de Ciências de Alimentos da Unicamp e o Diretor-Presidente da Monsanto do Brasil para, em Audiência Pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar de assunto referente à constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno".
23/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG).
O Deputado Felipe Bornier subscreveu o requerimento. Aprovado
17/07/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
03/07/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Senhora HELOÍSA REY FARZA, Especialista e Médica do Trabalho da Gerência-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
· Senhor GUILHERME LUIZ GUIMARÃES, Gerente de Regulamentação Federal da ANDEF e Senhor EDUARDO MOTTA ALVES PEIXOTO, Professor Dr. Química da Universidade de São Paulo (USP) e Sup. Geral-CEO, do Inst. Bras. Referência Ambiental – IBRA,  representantes da Associação Nacional de Defesa Vegetal – ANDEF
· Senhor WANDERLEI ANTONIO PIGNATI, Professor Dr. e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT
· Senhor FELIX GUILLERMO REYES REYES, Professor Titular de Toxicologia de Alimentos do Departamento de Ciências de Alimentos da Universidade de Campinas
ARQUIVADO.