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REQ 5278/2012 => PL 1501/2003
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1501/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Guilherme Campos - PSD/SP 16/05/2012
Ementa
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 1.501, de 2003 e 3.568, de 2012.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/06/2012 Defiro o Requerimento n. 5278/2012. Apense-se o PL n. 3568/2012 ao PL n. 1501/2003. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL n. 1501/2003 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se. [Atualização do despacho: do PL n. 1501/2003: à CCTCI, à CDC, à CFT (mérito e art. 54, RICD) e à CCJC (art. 54, RICD). Matéria sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário]
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/06/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 5278/2012. Apense-se o PL n. 3568/2012 ao PL n. 1501/2003. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL n. 1501/2003 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se. [Atualização do despacho: do PL n. 1501/2003: à CCTCI, à CDC, à CFT (mérito e art. 54, RICD) e à CCJC (art. 54, RICD). Matéria sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário]
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2012 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5278/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 1.501, de 2003 e 3.568, de 2012".
16/05/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 17/05/2012
13/06/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro o Requerimento n. 5278/2012. Apense-se o PL n. 3568/2012 ao PL n. 1501/2003. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL n. 1501/2003 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se. [Atualização do despacho: do PL n. 1501/2003: à CCTCI, à CDC, à CFT (mérito e art. 54, RICD) e à CCJC (art. 54, RICD). Matéria sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário]
13/06/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 14/06/2012
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5278/2012 => PL 1501/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/06/2012 Defiro o Requerimento n. 5278/2012. Apense-se o PL n. 3568/2012 ao PL n. 1501/2003. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL n. 1501/2003 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se. [Atualização do despacho: do PL n. 1501/2003: à CCTCI, à CDC, à CFT (mérito e art. 54, RICD) e à CCJC (art. 54, RICD). Matéria sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário]