REQ 36/2012 CPITRAES

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Feldman - PSDB/SP

15/05/2012

Ementa

Convoca o Senhor Walter Yukio Horita, Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA; e o Senhor Francisco de Assis Garcês Júnior, Juiz Federal em Minas Gerais, para debaterem em Audiência Pública, nesta Comissão (CPI - TRABALHO ESCRAVO) , o assunto sobre o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, bem como levantamentos realizados sobre a matéria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2012

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional. (CPITRAES)
Aprovado o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2012

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do

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Apresentação do Requerimento n. 36/2012, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "Convoca o Senhor Walter Yukio Horita, Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA; e o Senhor Francisco de Assis Garcês Júnior, Juiz Federal em Minas Gerais, para debaterem em Audiência Pública, nesta Comissão (CPI - TRABALHO ESCRAVO) , o assunto sobre o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, bem como levantamentos realizados sobre a matéria".

16/05/2012

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do

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Aprovado o requerimento.