REQ 6/2012 PL346004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Feldman - PSDB/SP

15/05/2012

Ementa

Solicita a realização de SEMINÁRIO a ser organizado por essa Comissão Especial, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para debate dos cenários e sugestões de melhorias para a política nacional de planejamento regional urbano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole) (PL346004)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de

•

Apresentação do Requerimento n. 6/2012, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "Solicita a realização de SEMINÁRIO a ser organizado por essa Comissão Especial, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para debate dos cenários e sugestões de melhorias para a política nacional de planejamento regional urbano".

16/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de

•

Aprovado.