REQ 5/2012 PL346004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zezéu Ribeiro - PT/BA

15/05/2012

Ementa

Requer a realização de Fóruns de Debates em cinco regiões do país para discussão do Estatuto da Metrópole, com o objetivo de receber contribuições dos segmentos sociais envolvidos com o tema.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole) (PL346004)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de

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Apresentação do Requerimento n. 5/2012, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que: "Requer a realização de Fóruns de Debates em cinco regiões do país para discussão do Estatuto da Metrópole, com o objetivo de receber contribuições dos segmentos sociais envolvidos com o tema".

16/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de

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Aprovado.