DCD de 14/08/13, PÁG 63 COL 01. Suplemento ao 137.
".
".
| RCP 11/2012 | |||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Instituição de CPI | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Sandra Rosado - PSB/RN | 15/05/2012 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, visando apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e da outras providências. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 13/08/2013 | Distribuição RCP 11/12 (despacho) | ||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 15/05/2012 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Instituição de CPI n. 11/2012, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, visando apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e da outras providências". | ||||||||||||||||||||||
| 15/05/2012 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 16/05/2012 | ||||||||||||||||||||||
| 16/05/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas do RCP 11/12. | ||||||||||||||||||||||
| 13/08/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Distribuição RCP 11/12 (despacho) | ||||||||||||||||||||||
| • | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências. DCD de 14/08/13, PÁG 63 COL 01. Suplemento ao 137. |
||||||||||||||||||||||
| 25/09/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||
| 17/10/2013 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer ao Conselho Nacional de Justiça, informações acerca do número de ações penais propostas e efetivas condenações que se relacionam com o trabalho infantil no Brasil". | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer ao Tribunal Superior do Trabalho, informações acerca do número de ações trabalhistas que versam sobre trabalho infantil no Brasil". | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cópia do relatório final da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil". | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 4/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer seja realizada audiência pública para debater o tema: Trabalho Infantil Desportivo". | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o representante da Fundação Abrinq acerca da campanha 'Cartão Vermelho' e dos 'Programas Prefeito Amigo da Criança e Empresa Amiga da Criança', entre outros projetos, por ela desenvolvidos que visam à proteção e à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes". | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer seja realizada audiência pública para debater o tema: Trabalho Infantil na Agricultura". | ||||||||||||||||||||||
| 02/12/2014 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de CPI n. 1/2014, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "RELATÓRIO FINAL - Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências - CPITRAB ". |
||||||||||||||||||||||
| 08/12/2014 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de CPI n. 2/2014, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "RELATÓRIO FINAL - Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências - CPITRAB ". |
||||||||||||||||||||||
| 10/12/2014 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de CPI n. 3/2014, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências, que: "relatório final da comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no brasil e dá outras providências - cpi-trabalho infantil". | ||||||||||||||||||||||