| REQ 43/2012 CPICRIAN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jordy - PPS/PA e outros | 10/05/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado a prestar depoimento nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça para apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. (CPICRIAN) Aprovado requerimento n. 47/2012 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de uma reunião junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de verificar o acompanhamento dos casos dos adolescentes travestis em situação de exploração sexual e, possivelmente, em tráfico de seres humanos, além da realização de diligências nos locais onde são cometidas essas violações. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 43/2012, pelos Deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer seja convidado a prestar depoimento nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça para apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 44/2012, pelos Deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer seja convidada a prestar depoimento nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Sra. Miriam Maria José dos Santos, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda". | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 45/2012, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer que o Deputado Vanderlei Macris represente a Comissão Parlamentar de Inquérito no seguinte evento: 'Fórum de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil' a ser realizado no dia 18 de maio, na Assembleia Legislativa de São Paulo". | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 47/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de uma reunião junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de verificar o acompanhamento dos casos dos adolescentes travestis em situação de exploração sexual e, possivelmente, em tráfico de seres humanos, além da realização de diligências nos locais onde são cometidas essas violações". | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 47/2012 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de uma reunião junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de verificar o acompanhamento dos casos dos adolescentes travestis em situação de exploração sexual e, possivelmente, em tráfico de seres humanos, além da realização de diligências nos locais onde são cometidas essas violações. | ||||||||||||||||||||