REQ 126/2012 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Simão Sessim - PP/RJ

14/05/2012

Ementa

Requer a realização de Seminário para discutir o novo marco legal do setor mineral.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 126/2012, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ), que: "Requer a realização de Seminário para discutir o novo marco legal do setor mineral".

30/05/2012

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatadas as sugestões de se incluir no rol de convidados do Seminário, os Srs. Helenilson Cunha Pontes, Vice-Governador do Estado do Pará; e Sacha Calmon Navarro Coelho, Presidente de Honra da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT, por proposta do Deputado Gabriel Guimarães; e os Srs. Rodrigo Santos, Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG; Maria Tereza V. Corujo e Gustavo Tostes Gazzineli, membros do Movimento Serras e Águas de Minas, por proposta do Deputado Fernando Ferro.

13/03/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.