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REQ 132/2012 CMADS => REQ 60/2004 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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REQ 60/2004 CMADS |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sarney Filho - PV/MA |
14/05/2012 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/05/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 132/2012, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas". |
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16/05/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA). |
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Aprovado, com a inclusão de representante do Sindifer - Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais, da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Pará, e do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. |
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24/05/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
- Senhor ANTONIO CÉSAR CARNEIRO SOUZA, Secretário Adjunto de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Maranhão, representando o Secretário Carlos Victor Guterres Mendes
- Senhor PEDRO LEÃO DA CUNHA SOARES FILHO, Superintendente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Maranhão
- Senhor PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO, Diretor Substituto de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Senhor FAUSTO VARELA CANÇADO, Presidente do Sindifer - Sindicato das Indústrias de Ferro no Estado de Minas Gerais
- Senhor MARCIO ASTRINI, Coordenador de Campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil |
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05/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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