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OFN 31/2009 CN
Ofício (CN) de Operações de Empréstimo de Capital de Giro Contratadas pela Caixa
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Caixa Econômica Federal 18/08/2009
Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, atendendo ao que dispõe o parágrafo 5º do artigo 1º da Lei 11.922/2009, de 13 de abril de 2009, o relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória nº 445/2008, de 06 de novembro 2008 e regulamentada pela Resolução CMN nº 3.635/2008, de 13 de novembro de 2008.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/08/2009 Leitura em Sessão do Senado Federal
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/08/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
À SSCLCN.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/08/2009 Senado Federal (SF)
• Leitura em Sessão do Senado Federal
18/08/2009 CONGRESSO NACIONAL (CN)
• Apresentação das Operações de Empréstimo de Capital de Giro Contratadas pela Caixa Econômica Federal, pela Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde., que: "Encaminha ao Congresso Nacional, atendendo ao que dispõe o parágrafo 5º do artigo 1º da Lei 11.922/2009, de 13 de abril de 2009, o relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória nº 445/2008, de 06 de novembro 2008 e regulamentada pela Resolução CMN nº 3.635/2008, de 13 de novembro de 2008".
02/04/2012 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), conforme Of. Pres. n. 0111/2012/CMO, em substituição ao Deputado Rui Costa.
08/05/2012 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
14/05/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Designado Relator o Deputado Raimundo Gomes de Matos, em substituição ao Deputado Leonardo Monteiro, conforme Of. Pres. n. 123/2013/CMO, de 14/05/2013.
18/06/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Raimundo Gomes de Matos
• voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
06/08/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30
• Aprovado o Relatório.
13/08/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS, com voto pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias:  Ofício nº 31/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, atendendo ao que dispõe o parágrafo 5º do artigo 1º da Lei 11.922/2009, de 13 de abril de 2009, o relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória nº 445/2008, de 06 de novembro 2008 e regulamentada pela Resolução CMN nº 3.635/2008, de 13 de novembro de 2008” e Ofício 32/2010-CN que “Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 5º do art. 1º da Lei 11.922, de 13 de abril de 2009, o Volume de Contratação da Linha de Crédito Capital de Giro - 2009”.
20/08/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• À SSCLCN.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
OFN 31/2009 CN    Pareceres apresentados
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => OFN 31/2009 CN Relatório do Relator (CMO) 08/05/2012 Leonardo Monteiro voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
RRL 2 CMO => OFN 31/2009 CN Relatório do Relator (CMO) 18/06/2013 Raimundo Gomes de Matos voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
PAR 1 CMO => OFN 31/2009 CN Parecer de Comissão 13/08/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS, com voto pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias:  Ofício nº 31/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, atendendo ao que dispõe o parágrafo 5º do artigo 1º da Lei 11.922/2009, de 13 de abril de 2009, o relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória nº 445/2008, de 06 de novembro 2008 e regulamentada pela Resolução CMN nº 3.635/2008, de 13 de novembro de 2008” e Ofício 32/2010-CN que “Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 5º do art. 1º da Lei 11.922, de 13 de abril de 2009, o Volume de Contratação da Linha de Crédito Capital de Giro - 2009”.