À SSCLCN.
Substitutivos
e Votos
| OFN 32/2010 CN => OFN 31/2009 CN | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Ofício (CN) de Operações de Empréstimo de Capital de Giro Contratadas pela Caixa | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||||
| OFN 31/2009 CN | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Caixa Econômica Federal | 09/08/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 5º do art. 1º da Lei 11.922, de 13 de abril de 2009, o Volume de Contratação da Linha de Crédito Capital de Giro - 2009. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 02/08/2010 | Leitura em Sessão do Senado Federal | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) À SSCLCN. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 09/08/2010 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Operações de Empréstimo de Capital de Giro Contratadas pela Caixa Econômica Federal, pela Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde., que: "Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 5º do art. 1º da Lei 11.922, de 13 de abril de 2009, o Volume de Contratação da Linha de Crédito Capital de Giro - 2009". | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), conforme Of. Pres. n. 0111/2012/CMO, em substituição ao Deputado Rui Costa. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 02/08/2010 | Senado Federal (SF) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Leitura em Sessão do Senado Federal | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | pelo ARQUIVAMENTO da matéria. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Leonardo Monteiro, de ser o relator da matéria. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado Raimundo Gomes de Matos, em substituição ao Deputado Leonardo Monteiro, conforme Of. Pres. n. 123/2013/CMO, de 14/05/2013. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Raimundo Gomes de Matos | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS, com voto pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 31/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, atendendo ao que dispõe o parágrafo 5º do artigo 1º da Lei 11.922/2009, de 13 de abril de 2009, o relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória nº 445/2008, de 06 de novembro 2008 e regulamentada pela Resolução CMN nº 3.635/2008, de 13 de novembro de 2008” e Ofício 32/2010-CN que “Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 5º do art. 1º da Lei 11.922, de 13 de abril de 2009, o Volume de Contratação da Linha de Crédito Capital de Giro - 2009”. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | À SSCLCN. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||
| OFN 32/2010 CN => OFN 31/2009 CN Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => OFN 32/2010 CN => OFN 31/2009 CN | Relatório do Relator (CMO) | 18/06/2013 | Raimundo Gomes de Matos | Relatório do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pelo arquivamento. | |||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CMO => OFN 32/2010 CN => OFN 31/2009 CN | Parecer de Comissão | 13/08/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS, com voto pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 31/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, atendendo ao que dispõe o parágrafo 5º do artigo 1º da Lei 11.922/2009, de 13 de abril de 2009, o relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória nº 445/2008, de 06 de novembro 2008 e regulamentada pela Resolução CMN nº 3.635/2008, de 13 de novembro de 2008” e Ofício 32/2010-CN que “Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 5º do art. 1º da Lei 11.922, de 13 de abril de 2009, o Volume de Contratação da Linha de Crédito Capital de Giro - 2009”. |
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