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AVN 11/2011 CN => COI 1/2012 CMO
Aviso (CN) de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU
Situação:
Arquivada
Acessória de:
COI 1/2012 CMO
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tribunal de Contas da União 12/05/2011
Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1141, de 2011 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, relativo a levantamento de auditoria nas obras de Macrodrenagem do Canal do Congo, serviços de drenagem do canal e pavimentação de diversas ruas em Vila Velha/ES (TC 002.604/2011-6).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/05/2011 Leitura em Sessão do Senado Federal
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/02/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Processo arquivado no Senado Federal.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/05/2011 CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha cópia do Acórdão nº 1141, de 2011 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, relativo a levantamento de auditoria nas obras de Macrodrenagem do Canal do Congo, serviços de drenagem do canal e pavimentação de diversas ruas em Vila Velha/ES (TC 002.604/2011-6)".
20/05/2011 Senado Federal (SF)
Leitura em Sessão do Senado Federal
28/03/2012 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), em substituição ao Senador Jayme Campos, conforme Of. Pres. nº 135/2012/CMO.
09/05/2012 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
30/11/2012 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado para a relatoria o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, através do Of. Pres. n. 417/2012/CMO, desta data, encaminhado ao  Coordenador do Comitê, Deputado Mauro Lopes, conforme art. 122 da Resolução nº 1, de 2006 - CN.
21/02/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Processo arquivado no Senado Federal.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
AVN 11/2011 CN => COI 1/2012 CMO    Pareceres apresentados
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => AVN 11/2011 CN => COI 1/2012 CMO Relatório do Relator (CMO) 09/05/2012 Mauro Lopes voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.