Imprimir

EMC 1/2012 CME => PL 3529/2012
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 3529/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jardim - PPS/SP 07/05/2012
Ementa
Estabelece incentivo à produção de energia a partir da biomassa; institui a política nacional de cogeração de energia elétrica a partir da biomassa; estabelece a obrigatoriedade de contratação dessa energia; altera as Leis nºs 10.312, de 27 de novembro de 2001, 11.488, de 15 de junho de 2007; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2012 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2012 CME, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2012 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2012 CME, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).