REQ 146/2012 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marllos Sampaio - PMDB/PI

10/05/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a crescente violência sofrida pela mulher praticada pelo seu atual ou ex-namorado, marido ou companheiro, com a finalidade de promovermos medidas eficazes para prevenção e combate desta modalidade criminosa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2012

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2012

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 146/2012, pelo Deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a crescente violência sofrida pela mulher praticada pelo seu atual ou ex-namorado, marido ou companheiro, com a finalidade de promovermos medidas eficazes para prevenção e combate desta modalidade criminosa".

16/05/2012

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado.

20/11/2012

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivado.

21/11/2012

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Audiência Pública realizada em 20/11/2012.