RIC 2213/2012

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amauri Teixeira - PT/BA

09/05/2012

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado de Minas Energia informações sobre cobranças indevidas feitas por empresas distribuidoras de energia nos Estados da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/06/2012

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 2213/2012, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado de Minas Energia informações sobre cobranças indevidas feitas por empresas distribuidoras de energia nos Estados da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte".

09/05/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 10/05/12 PÁG 16235 COL 01.

10/05/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

12/06/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

14/06/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

14/06/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 15/06/2012

28/06/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Prazo para Resposta Externas (de 29/06/2012 a 30/07/2012)

02/07/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1765/2012, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

06/08/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de dilatação de prazo para resposta, conforme Aviso nº 130/GM/MME, de 3/8/2012, do Ministério de Minas e Energia.

07/08/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO para resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2275/2012

31/08/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO para resposta conforme Ofício nº 147/2012/GM-MME, de 30 de agosto de 2012, do Ministério de Minas e Energia.

03/09/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2456/2012

28/09/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de pedido de dilação de prazo conforme Aviso nº 168/2012/MME, de 27 de setembro de 2012, do Ministério de Minas e Energia

01/10/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO para a resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2514/2012

04/10/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 171/2012/MME, de 3/10/2012, do Ministério de Minas e Energia.

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2565/2012

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".