| INC 2886/2012 | |||||||||||||||||||||
| Indicação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Seguridade Social e Família | 09/05/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere providências ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde - pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2012 | Publique-se. Encaminhe-se. | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2012 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 2886/2012, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Sugere providências ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde - pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro". | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 10/05/12 PÁG 16229 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Encaminhe-se. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 15/05/2012 | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2012 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1306/2012, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2012 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1050-C.Civil, de 7 de 12 de 2012, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Aviso nº 1461, de 13 de 11 de 2012, do Ministério da Saúde. | ||||||||||||||||||||
| 10/12/2012 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2770/2012 | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 3856/2013, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Solicita informações ao Poder Executivo/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito da Indicação nº 2.886, de 2012, enviada pela CSSF, que sugere a inclusão dos temas ''fármacos'' e ''cosméticos'' e credenciamento e manutenção de boas práticas de laboratório, no âmbito da acreditação do INMETRO junto à OECD". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 3864/2013, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Solicita informações ao Poder Executivo/Ministério da Saúde a respeito da Indicação nº 2.886, de 2012, enviada pela CSSF, que sugere a inclusão dos temas ''fármacos'' e ''cosméticos'' e credenciamento e manutenção de boas práticas de laboratório, no âmbito da acreditação do INMETRO junto à OECD". | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 241/13 - COPER | ||||||||||||||||||||