PRR 1 MPV55411 => MPV 554/2011

Parecer Reformulado

Acessória de:

MPV 554/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heleno Silva - PRB/SE

09/05/2012

Ementa

Parecer Reformulado pelo Relator, Dep. Heleno Silva (PRB-SE), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/2012

Altera a Lei no 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e autoriza a concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de financiamento para a estocagem de álcool combustível, e altera a Lei no 10.453, de 13 de maio de 2002. (MPV55411)
Parecer Reformulado pelo Relator, Dep. Heleno Silva (PRB-SE), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2012

Altera a Lei no 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a

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Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 MPV55411, pelo Dep. Heleno Silva

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