Imprimir

PRL 2 CCJC => PL 5380/2009
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5380/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gorete Pereira - PR/CE 09/05/2012
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Tramitação
Data Andamento
09/05/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).
Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.