REQ 140/2012 CTASP => PL 5346/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5346/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho - PT/SP e outros

09/05/2012

Ementa

Requer a realização de audiência publica para debater sobre o PL. 5.346/2009, dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/08/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado por solicitação do Autor na Reunião Ordinária de 21/08/13.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento n. 140/2012, pelos Deputados Vicentinho (PT-SP) e Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a realização de audiência publica para debater sobre o PL. 5.346/2009, dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providências".

16/05/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado

21/08/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivado por solicitação do Autor na Reunião Ordinária de 21/08/13.