Imprimir

PRL 2 CCJC => PDC 2610/2010
Parecer do Relator
Acessória de:
PDC 2610/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Noé - PSB/RS 09/05/2012
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Tramitação
Data Andamento
09/05/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Noé (PSB-RS).
Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.