Rejeitado o Relatório de Subcomissão, contra o voto do Deputado Beto Faro.
| REL 3/2012 CAPADR | |||||||||||||||||||
| Relatório de Subcomissão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Beto Faro - PT/PA | 09/05/2012 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Complementação ao Relatório da SUBESTRA com apresentação de Projeto de Lei. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 22/05/2012 | Subcomissão destinada a, no prazo de 180 dias, analisar, e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras (SUBESTRA) Rejeitado o Relatório de Subcomissão, contra o voto do Deputado Beto Faro. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 26/10/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 1/2011, pelo Deputado Beto Faro (PT-PA), que: "Relatório de SUBCOMISSÃO ESPECIAL - SUBESTRA com apresentação de Projeto de Lei". | ||||||||||||||||||
| 22/11/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 1/2011, pelo Deputado Beto Faro (PT-PA), que: "complementação de parecer 1 - subcomissão destinada a, no prazo de 180 dias, analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no brasil, por pessoas físicas estrangeiras - subestra". | ||||||||||||||||||
| 09/05/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 03/2012, pelo Deputado Beto Faro (PT-PA), que: "2ª complementação de parecer - subcomissão destinada a, no prazo de 180 dias, analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no brasil, por pessoas físicas estrangeiras - subestra". | ||||||||||||||||||
| 22/05/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Marcos Montes (PSD-MG). | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 2 CAPADR, pelo Deputado Marcos Montes (PSD-MG). | ||||||||||||||||||
| 22/05/2012 | Subcomissão destinada a, no prazo de 180 dias, analisar, e propor medidas | ||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Relatório de Subcomissão, contra o voto do Deputado Beto Faro. | ||||||||||||||||||