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REQ 5194/2012 => PFC 48/2004

Requerimento de Reconstituição de proposição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PFC 48/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Chaves - PTB/PE

09/05/2012

Ementa

Requer a reconstituição das PFCs nºs 48/2004 e 16/2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

14/05/2012

DEFIRO, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se. .

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DEFIRO, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se. .

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5194/2012, pelo Deputado José Chaves (PTB-PE), que: "Requer a reconstituição das PFCs nºs 48/2004 e 16/2011".

09/05/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 10/05/2012

14/05/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFIRO, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se. .

14/05/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 15/05/2012

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5194/2012 => PFC 48/2004    Histórico de Despachos

Data

Despacho

14/05/2012

DEFIRO, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se. .