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RIC 2209/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa do Consumidor 09/05/2012
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação da Presidência da República referente a notícias de eventual desembarque de passageiros, minutos antes da decolagem, do voo 6225, com saída do aeroporto de Salvador, Estado da Bahia, e a Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escala em Brasília, Distrito Federal, para tomar assento o Senhor Jaques Wagner, Governador da Bahia, e comitiva.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/07/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/03/2012 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 96/2012, pelos Deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer sejam solicitadas da empresa aérea Avianca informações referentes a notícias de eventual desembarque de passageiros, minutos antes da decolagem, do voo 6225, com saída do aeroporto de Salvador, Estado da Bahia, e a Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escala em Brasília, Distrito Federal, para acomodação do Senhor Jaques Wagner, Governador da Bahia, e comitiva".
09/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Of. nº 22/2012, da Comissão de Defesa ao Consumidor,
09/05/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2209/2012, pela Comissão de Defesa do Consumidor, que: "Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação da Presidência da República referente a notícias de eventual desembarque de passageiros, minutos antes da decolagem, do voo 6225, com saída do aeroporto de Salvador, Estado da Bahia, e a Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escala em Brasília, Distrito Federal, para tomar assento o Senhor Jaques Wagner, Governador da Bahia, e comitiva".
09/05/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 10/05/12 PÁG 16233 COL 01.
10/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
05/07/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
05/07/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 06/07/2012
11/07/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1987/2012, ao Secretário da Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt.
Prazo para Resposta Externas (de 12/07/2012 a 10/08/2012)
14/08/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 87/2012/GM/SAC-PR, de 14/8/2012, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
15/08/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2336/2012
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2209/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/07/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2209/2012    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2209/2012 Parecer do Relator 05/07/2012 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
RIC 2209/2012    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 96/2012 CDC => RIC 2209/2012 Requerimento 14/03/2012 Carlos Sampaio Requer sejam solicitadas da empresa aérea Avianca informações referentes a notícias de eventual desembarque de passageiros, minutos antes da decolagem, do voo 6225, com saída do aeroporto de Salvador, Estado da Bahia, e a Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escala em Brasília, Distrito Federal, para acomodação do Senhor Jaques Wagner, Governador da Bahia, e comitiva.