REQ 34/2012 CPITRAES

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Carlos Heinze - PP/RS

09/05/2012

Ementa

Requer sejam convidados o ex-desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Dr. Eurico Cruz Neto, e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Dr. Amaury Mascaro do Nascimento, para discorrerem, neste colegiado, acerca do trabalho escravo ou análogo de escravo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2012

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional. (CPITRAES)
Aprovado o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2012

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do

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Apresentação do Requerimento n. 34/2012, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer sejam convidados o ex-desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Dr. Eurico Cruz Neto, e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Dr. Amaury Mascaro do Nascimento, para discorrerem, neste colegiado, acerca do trabalho escravo ou análogo de escravo".

16/05/2012

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do

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Aprovado o requerimento.