| REQ 101/2012 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Dutra - PT/MA | 08/05/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de Diligência no Estado do Maranhão, por membros desta Comissão e do assessor de imprensa, Manuel Alberto Mancía Martinez, com a finalidade de discutir, acompanhar e obter informações sobre as investigações referentes ao assassinato do Jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrido em São Luiz, no último dia 23 de abril, bem como de outros crimes de pistolagem praticados naquele Estado nas últimas décadas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Em cumprimento ao Requerimento nº 101/2012, de iniciativa do Deputado Domingos Dutra, a diligência foi realizada em São Luís/MA para acompanhar, obter informações e contribuir com as investigações do assassinato do jornalista e blogueiro DÉCIO SÁ. A delegação da Comissão foi formada pelos deputados Domingos Dutra, Érika Kokay, Severino Ninho, e o assessor de comunicação social, o servidor Manuel Martínez. A comitiva se reuniu com diversas autoridades locais, exceto com autoridades da segurança pública estadual, que se recusaram a receber a delegação da CDHM. A comitiva pediu a abertura de inquérito e solicitou reforço do pedido ao Ministro da Justiça, no sentido de federalizar as investigações, a fim de promover um inquérito transparente e isento. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 101/2012, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Diligência no Estado do Maranhão, por membros desta Comissão e do assessor de imprensa, Manuel Alberto Mancía Martinez, com a finalidade de discutir, acompanhar e obter informações sobre as investigações referentes ao assassinato do Jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrido em São Luiz, no último dia 23 de abril, bem como de outros crimes de pistolagem praticados naquele Estado nas últimas décadas". | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Em cumprimento ao Requerimento nº 101/2012, de iniciativa do Deputado Domingos Dutra, a diligência foi realizada em São Luís/MA para acompanhar, obter informações e contribuir com as investigações do assassinato do jornalista e blogueiro DÉCIO SÁ. A delegação da Comissão foi formada pelos deputados Domingos Dutra, Érika Kokay, Severino Ninho, e o assessor de comunicação social, o servidor Manuel Martínez. A comitiva se reuniu com diversas autoridades locais, exceto com autoridades da segurança pública estadual, que se recusaram a receber a delegação da CDHM. A comitiva pediu a abertura de inquérito e solicitou reforço do pedido ao Ministro da Justiça, no sentido de federalizar as investigações, a fim de promover um inquérito transparente e isento. Arquivada | ||||||||||||||||||||