REQ 144/2002 CSSF => PL 5694/2001

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5694/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

31/05/2002

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei nº 5.694, de 2001, de autoria da Deputada Ângela Guadagnin, com a presença do Sr. Antônio Brito, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS; da Sra. Léa Braga, Presidente do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS; do Sr. Evaldo Gonçalves de Queirós, Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social - FONSEAS; da Sra. Tânia Mara Garib, Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS; e da Sra. Ivanete Ferreira Boschetti, Professora da Universidade de Brasília - UnB.

Explicação da Ementa

requer audiência pública

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/04/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Barbosa

05/06/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, contra o Voto do Deputado Jorge Alberto, com a inclusão de Seminário a realizar-se no segundo semestre deste.

12/11/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Audiência Pública realizada dia 12/11/02, com o seguinte tema: Discussão do PL 5694/02 de autoria da Dep. Ângela Guadagnin

26/11/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Seminário realizado nos dias 26 e 27/11/02, com o seguinte tema: Controle Social das Políticas públicas de Saúde e de Assistências Social. (referente pl 5694/01)

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

21/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

03/04/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Recebimento pela CSSF.