REQ 9/2012 PEC47810

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benedita da Silva - PT/RJ

08/05/2012

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão Especial para subsidiar o debate sobre a PEC 478/2010 com a presença da Srª Cleonice Caetano Souza, representante legal do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial - INSPIR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/09/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 478-A, de 2010, do Sr. Carlos Bezerra, que "revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais" (PEC47810)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 9/2012, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão Especial para subsidiar o debate sobre a PEC 478/2010 com a presença da Srª Cleonice Caetano Souza, representante legal do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial - INSPIR".

16/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado e subscrito pelo Dep. Marçal Filho com a inclusão do nome da Srª Maria Auxiliadora, representante da Força Sindical.

04/09/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Audiência realizada.

•

Arquivado