EMC 3/2012 PL157211 => PL 1572/2011

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 1572/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Montes - PSD/MG

08/05/2012

Ementa

Acrescente-se ao Capítulo I do Título II do Livro I, uma Seção II, com o seguinte dispositivo, transformando o Capítulo I em sua Seção I e renomeando o Capítulo I como "Das noções introdutórias":

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2012 PL157211, pelo Deputado Marcos Montes (PSD-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2012 PL157211, pelo Deputado Marcos Montes (PSD-MG).