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REQ 5166/2012 => PL 4404/2008
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4404/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio 08/05/2012
Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei 4.404, de 2008, para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio manifestar sobre a matéria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
21/05/2012 Defiro o Requerimento n. 5.166/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.404/2008 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.404/2008: À CDEIC, CME  e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade.]
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 5.166/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.404/2008 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.404/2008: À CDEIC, CME e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade.]
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2012 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5166/2012, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 4.404, de 2008, para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio manifestar sobre a matéria.

".
08/05/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 09/05/2012
21/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro o Requerimento n. 5.166/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.404/2008 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.404/2008: À CDEIC, CME  e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade.]
21/05/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 22/05/2012
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5166/2012 => PL 4404/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/05/2012 Defiro o Requerimento n. 5.166/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.404/2008 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.404/2008: À CDEIC, CME  e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade.]