VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo
| OFN 51/2011 CN | ||||||||||||||||||||||||
| Ofício (CN) de Lei de Incentivo ao Esporte | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Ministério do Esporte | 05/12/2011 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Encaminha relatório contendo os projetos que no exercício de 2010 captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 05/12/2011 | Leitura em Sessão do Senado Federal | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | 03/06/2015 - VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo |
|||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 05/12/2011 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Lei de Incentivo ao Esporte, pelo Ministério do Esporte, que: "Encaminha relatório contendo os projetos que no exercício de 2010 captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte". | |||||||||||||||||||||||
| 05/12/2011 | Senado Federal (SF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Leitura em Sessão do Senado Federal | |||||||||||||||||||||||
| 29/03/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR), conforme Of. Pres. n. 141/2012/CMO. | |||||||||||||||||||||||
| 03/05/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||
| • | voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. | |||||||||||||||||||||||
| • | 03/05/2012 - Recebido da Relatora, Deputada CIDA BORGHETTI (PP/PR), nesta data, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. | |||||||||||||||||||||||
| 11/06/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, o Deputado Lourival Mendes, conforme Of. Pres. nº 234/2013/CMO, de 11/06/2013. | |||||||||||||||||||||||
| 25/03/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. | |||||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado Valtenir Pereira. | |||||||||||||||||||||||
| 03/06/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Valtenir Pereira | |||||||||||||||||||||||
| • | VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo | |||||||||||||||||||||||
| 18/08/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Hildo Rocha apresentou voto em separado, em 18/08/2015, no sentido de que esta Comissão tome conhecimento dos Ofícios nºs 51/2011-CN, 32/2012-CN, 40/2013-CN e 29/2014-CN, que encaminham, respectivamente, relatórios de projetos aprovados por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte, relativos aos exercícios de 2010, 2011, 2012 e 2013, e determine a devolução dos relatórios para anexar informações que permitam verificar a natureza das despesas realizadas pelas entidades beneficiadas com os recursos oriundos dos incentivos da Lei nº 11.438, de 2006, bem como se os projetos promoveram a inclusão social. | |||||||||||||||||||||||
| 19/08/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Anexado às fls. 92 e 93, Of. Pres. n. 118/2015/CMO, de 17 de agosto de 2015, ao Ministro de Estado do Esporte, Sr. George Hilton, informando a aprovação do Requerimento nº 9/2015-CMO, de autoria do Deputado Hildo Rocha, o qual solicita a prestação de esclarecimentos acerca da Lei de Incentivo ao Esporte no período de 2010 a 2014 e convida a participar de reunião de audiência pública a ser realizada no dia 20 de agosto, às 10 horas. | |||||||||||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | |||||||||||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 7 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado VALTENIR PEREIRA, pelo CONHECIMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 51/2011-CN, que "Encaminha relatório contendo os projetos que no exercício de 2010 captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte"; Ofício nº 32/2012, que "Encaminha ao Congresso Nacional Relatório contendo os projetos que no exercício de 2011 captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte"; Ofício nº 40/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 42 do Decreto nº 6.180/2007, relatório contendo os resultados dos projetos que, no exercício de 2012, captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte" e Ofício nº 29/2014, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 42 do Decreto nº 6.180/2007, relatório contendo os resultados dos projetos que, no exercício de 2013, captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte" e envio para o arquivo. | |||||||||||||||||||||||
| 13/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||
| • | À SCLCN. | |||||||||||||||||||||||