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REQ 131/2012 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sarney Filho - PV/MA |
04/05/2012 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL, que definiu regras voltadas a facilitar geração distribuída de energia de pequeno porte |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
29/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Senhor MARCOS FRANCO MOREIRA, Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison Lobão
· Senhor CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, representando o Presidente do órgão, Sr. Nelson José Hübner Moreira
· Senhor NELSON JOSÉ CORTES DA SILVEIRA, Presidente da Brasil Solair
· Senhor NELSON FONSECA LEITE, Presidente da Abradee – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
ARQUIVADO. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/05/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 131/2012, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL, que definiu regras voltadas a facilitar geração distribuída de energia de pequeno porte". |
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09/05/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Sarney Filho (PV-MA). |
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Aprovado |
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17/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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29/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Senhor MARCOS FRANCO MOREIRA, Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison Lobão
· Senhor CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, representando o Presidente do órgão, Sr. Nelson José Hübner Moreira
· Senhor NELSON JOSÉ CORTES DA SILVEIRA, Presidente da Brasil Solair
· Senhor NELSON FONSECA LEITE, Presidente da Abradee – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
ARQUIVADO. |
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