À SSCLCN.
Substitutivos
e Votos
| OFN 14/2008 CN | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Ministro de Estado da Integração Nacional | 15/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 5º, do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, com redação dada pela Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, cópia do Relatório das Atividades Desenvolvidas e Resultados Obtidos com a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, elaborado pelo Banco da Amazônia S.A. e cópia do Relatório de Gestão (Parecer nº 03/CGFC/DFD, de 22/04/2008), elaborado pelo Ministério da Integração Nacional e encaminhado à Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União, para compor o processo de prestação de contas do FNO, referente ao exercício de 2007. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2008 | Leitura em Sessão do Senado Federal | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/10/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) À SSCLCN. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2008 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação das Demonstrações Contábeis dos Fundos Constitucionais de Financiamento n. 14/2008, pelo Ministro de Estado da Integração Nacional, que: "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 5º, do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, com redação dada pela Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, cópia do Relatório das Atividades Desenvolvidas e Resultados Obtidos com a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, elaborado pelo Banco da Amazônia S.A. e cópia do Relatório de Gestão (Parecer nº 03/CGFC/DFD, de 22/04/2008), elaborado pelo Ministério da Integração Nacional e encaminhado à Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União, para compor o processo de prestação de contas do FNO, referente ao exercício de 2007". | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2008 | Senado Federal (SF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Leitura em Sessão do Senado Federal | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), conforme Of. Pres. n. 161/2012/CMO. | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/04/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Edio Lopes, de ser o relator da matéria. | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, o Deputado Nilton Capixaba, em substituição ao Deputado Edio Lopes, conforme Of. Pres. nº 119/2013/CMO, de 14.5.2013. Anexado à folha de nº 30. | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/09/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório na continuação da Oitava Reunião Extraordinária, em 22/10/2013. | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/10/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Nilton Capixaba | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Voto pelo arquivamento da matéria. | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/10/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Na continuação da 8ª Reunião Ordinária, em 16.10.2013, por proposta do Presidente da CMO, Senador Lobão Filho, foram submetidos à apreciação do Plenário da Comissão requerimentos de inclusão de pauta, que foram aprovados por unanimidade. Por acordo, a apreciação das matérias será na reunião do dia 22/10/2013. | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/10/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório na continuação da Oitava Reunião Extraordinária, em 22/10/2013. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMO, pelo Dep. Carlos Magno | |||||||||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado CARLOS MAGNO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Nilton Capixaba), com voto pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 14/2008-CN que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 5º, do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, com redação dada pela Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, cópia do Relatório das Atividades Desenvolvidas e Resultados Obtidos com a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, elaborado pelo Banco da Amazônia S.A. e cópia do Relatório de Gestão (Parecer nº 03/CGFC/DFD, de 22/04/2008), elaborado pelo Ministério da Integração Nacional e encaminhado à Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União, para compor o processo de prestação de contas do FNO, referente ao exercício de 2007". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/10/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | À SSCLCN. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| OFN 14/2008 CN Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => OFN 14/2008 CN | Relatório do Relator (CMO) | 24/04/2012 | Edio Lopes | voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. | ||||||||||||||||||||||||
| RRL 2 CMO => OFN 14/2008 CN | Relatório do Relator (CMO) | 02/10/2013 | Nilton Capixaba | Voto pelo arquivamento da matéria. | ||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CMO => OFN 14/2008 CN | Parecer do Relator | 22/10/2013 | Carlos Magno | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado CARLOS MAGNO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Nilton Capixaba), com voto pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 14/2008-CN que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 5º, do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, com redação dada pela Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, cópia do Relatório das Atividades Desenvolvidas e Resultados Obtidos com a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, elaborado pelo Banco da Amazônia S.A. e cópia do Relatório de Gestão (Parecer nº 03/CGFC/DFD, de 22/04/2008), elaborado pelo Ministério da Integração Nacional e encaminhado à Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União, para compor o processo de prestação de contas do FNO, referente ao exercício de 2007". | ||||||||||||||||||||||||