Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura.
| REQ 7/2012 CEANISTI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Chico Lopes - PCdoB/CE | 03/05/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja convidado a comparecer a esta comissão o Ministro da Defesa, Exmo. Sr. Celso Amorim. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das seguintes Leis de Anistia: Lei nº 8878/1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia"; Lei nº 10.790/2003, que "concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório"; Lei nº 11.282/2006, que "anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT punidos em razão da participação em movimento grevista"; e Lei nº 10.559/2002, que "regulamenta o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências" (CEANISTI) Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2012 | Comissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das seguintes Leis de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2012, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer que seja convidado a comparecer a esta comissão o Ministro da Defesa, Exmo. Sr. Celso Amorim". | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2012 | Comissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das seguintes Leis de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2013 | Comissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das seguintes Leis de | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Coronel Henrique de Almeida Cardoso, Coordenador da Divisão de Legislação do Departamento de Coordenação, Organização e Legislação do Ministério da Defesa. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das seguintes Leis de | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura. | ||||||||||||||||||||